Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia

Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

 A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários

Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.

"Advogado tem direito à palavra", diz ministro Marco Aurélio

estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito

observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ministro Ricardo Lewandowski manda Polícia Federal respeitar inviolabilidade de advogados

politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de

Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a uma servidora da Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB, extraídas do Exame 2009.2

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de proteção ao público 60+

Por Larissa Claudino Delarissa.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.

Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

A medida é considerada essencial para proteger a fonte de renda da advocacia.